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Eleição de síndico: 7 perguntas respondidas

Parte da rotina nos condomínios, a eleição de síndico é uma das ocasiões mais importantes dessas comunidades. Afinal, a escolha acertada dessa figura pode resultar em uma gestão que provoca melhorias em todo o condomínio. Enquanto isso, a errada pode promover uma administração falha e incompetente.

Dessa maneira, se você mora ou trabalha em um condomínio, é essencial ficar preparado para a eleição de síndico. Porém, existem algumas dúvidas que precisam ser solucionadas para que tudo dê certo. Não conhece todas as regras e práticas que devem ser seguidas? É só continuar lendo o post!

Quem é o primeiro síndico?

Durante o processo de instalação e entrega de um condomínio, a eleição de síndico deve ser uma das primeiras medidas a serem tomadas. Durante a assembleia inicial, a seleção da pessoa que assumirá a função e uma previsão orçamentária devem ser realizadas. Sem esses dois elementos, o alojamento não é considerado devidamente instalado.

Esse processo é normalmente realizado pela incorporadora e a administradora de condomínio. Por isso, na grande maioria dos casos, o primeiro síndico é uma pessoa relacionada com um desses empreendimentos.

Quanto tempo o síndico pode ficar no cargo?

Segundo o Código Civil Brasileiro, o prazo máximo da permanência de um síndico no cargo é de 2 anos. Porém, esse período pode ser menor, variando nas convenções de diferentes condomínios – como, por exemplo, de 1 ano. Após o término do mandato, se mostra necessário realizar uma nova eleição de síndico.

Quem pode se candidatar a síndico?

De acordo com o Código Civil, qualquer pessoa maior de 18 anos pode exercer a função – com exceção de quem seja mentalmente incapaz ou esteja na prisão -, possibilitando ainda a eleição de quem não reside no alojamento.

Recentemente, esclarecemos em um post do blog essa dúvida, destacando que um inquilino pode ser síndico. Porém, o condômino inadimplente não pode se candidatar ao cargo. Isso acontece porque o Código Civil determina que a participação ativa de quem não está em dia com o pagamento das taxas condominiais em assembleias está vetada.

Como acontece a eleição de síndico?

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A eleição deve acontecer pouco tempo antes do fim do mandato do síndico de condomínio. Por isso, é importante que isso seja anunciado no mínimo 30 dias antes da votação. Veja os principais momentos da seleção:

  • Comunicado para eleição de síndico: além do anúncio verbal, é essencial registrar o aviso para todos os condôminos. Sendo assim, notifique todos os moradores com comunicados impressos e digitais;
  • Anúncio dos candidatos: após o comunicado, é dada a oportunidade para o anúncio da candidatura das pessoas que almejam o cargo. Além das obrigatoriedades destacadas pelo Código Civil, é preciso que os candidatos respeitem todos os elementos da convenção condominial;
  • O começo da campanha: é aqui que começam as propostas de um candidato a síndico. Seguindo as regras do condomínio, é possível compartilhar as ideias, divulgar materiais e conversar com os moradores;
  • Dia da eleição: a eleição de síndico deve acontecer em uma assembleia de condomínio exclusiva para a votação. Tudo deve ser transcrito em uma ata (veja como fazer a sua clicando aqui). Discursos e boca de urna são permitidos.

Quantas vezes o síndico pode ser reeleito?

Segundo a lei, não existe uma limitação do número de vezes que um síndico pode ser reeleito. Dessa maneira, enquanto a maioria dos condôminos for a favor de determinada pessoa na eleição de síndico, ela pode continuar exercendo sua função sem qualquer contratempo.

O que fazer se ninguém quiser ser síndico?

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Em qualquer condomínio, um grande problema pode surgir: o de nenhum candidato se apresentar para a eleição de síndico. Nesse caso, uma administradora ou um síndico profissional podem ser contratados. Parte das responsabilidades desse papel também podem ser transferidas para uma empresa.

Qual o quórum mínimo para eleição de síndico?

O Código Civil não estipula um número mínimo de votos para a eleição de síndico. Sendo assim, o resultado da votação nada mais é do que a vontade da maioria dos presentes. Ou seja, 50% + 1 dos participantes da assembleia.

Eleição de síndico: como acontece no seu condomínio?

Agora que respondemos as principais dúvidas sobre a eleição de síndico, não deixe de compartilhar com a gente sua experiência com o assunto. Se você ainda estiver com algum questionamento sobre o tema, não deixe de contar com nossa ajuda!

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