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Para que serve o fundo de reserva em condomínios?

Você já parou para pensar no condomínio em que você trabalha ou mora como uma empresa? Pois, é dessa maneira que você deve enxergar o empreendimento. Por isso, uma boa gestão pode ser responsável por tornar esse espaço eficiente – ou uma grande catástrofe. Nesse sentido, um dos recursos mais usados no gerenciamento predial é o fundo de reserva.

Como a importância desse assunto é grande, separamos tudo o que você precisa saber sobre o fundo de reserva em condomínios, suas aplicações e as principais dicas para usar esse recurso da forma correta. Confira:

O que é fundo de reserva?

O fundo de reserva é um caixa diferenciado na gestão financeira de condomínios. Funciona como uma arrecadação extra, que possui o intuito de oferecer suporte financeiro para esses empreendimentos em casos emergenciais. Porém, pode ainda ser utilizado para futuros investimentos, reformas e renovações.

Na maioria dos empreendimentos brasileiros, a alíquota do fundo de reserva é de 5% a 10% da taxa condominial mensal. Por conta do valor considerável e pelo fato de quase sempre funcionar como uma arrecadação de médio a longo prazo, a reserva pode alcançar um valor considerável.

Por exemplo, imagine um empreendimento com a taxa condominial no valor de R$800. A cobrança do fundo de reserva ficaria entre R$40 e R$80 por imóvel. Assim, em um condomínio com 200 apartamentos, ao mês, esse montante alcançaria de R$8.000 a R$16.000 ao mês, podendo chegar a R$192.000 por ano! Nesse sentido, é extremamente importante fazer uso desse dinheiro de modo eficiente e estratégico.

Dessa maneira, além da função de funcionar como reserva para possíveis emergências, o fundo apresenta um potencial de rendimento alto, podendo ser utilizado para outros fins, como reformas, que podem contribuir para a valorização do condomínio como um todo.

Como aplicar a reserva de condomínio

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Como falamos no início do texto, os condomínios precisam ser vistos como empresas. E, exatamente por conta disso, é preciso olhar para o investimento com uma visão diferenciada. Não é difícil imaginar que considerável parte desses empreendimentos não investem seus fundos de reserva em produtos financeiros, perdendo dinheiro por conta da inflação.

Porém, não é preciso se restringir à poupança. É possível aplicar a reserva do condomínio em fundos de investimento. Nesse caso, considere que a rentabilidade de cada uma das opções é muito variável e deve ser estudada com atenção. Sendo assim, lembre-se de buscar aplicações de curto prazo, que podem ser resgatadas rapidamente.

Aspectos principais da Lei sobre o fundo de reserva

A arrecadação de fundo de reserva em condomínios é destacada na Lei do Condomínio (para ler a lei 4.591/64 na íntegra, clique aqui). Por isso, a cobrança de um valor mensal para esse fim é obrigatória. Porém, a contribuição é variável conforme o regulamento interno de cada condomínio.

O que deve constar no regulamento?

Para ser considerado efetivo, o fundo de reserva deve ter alguns aspectos esclarecidos dentro da convenção condominial de cada empreendimento do tipo. Além do valor da contribuição percentual sob a taxa do condomínio, o regulamento deve determinar o prazo da contribuição (que pode ser indeterminado) e o método de cálculo para a divisão da cobrança.

Fundo de reserva: quem paga?   

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Outra dúvida bastante recorrente diz respeito a quem é a pessoa responsável pela contribuição ao fundo de reserva. Em linhas gerais, o pagamento do fundo é obrigatório para todos os condôminos. Porém, existem algumas diferenças entre a cobrança de locadores e locatários.

Não importa o objetivo do fundo de reserva, o proprietário de um imóvel que conta com essa contribuição deve pagá-lo. Agora, quando falamos de inquilinos, eles só devem contribuir mediante a utilização de obras emergenciais e utilizadas durante o período da locação.

Existem outros tipos de fundos de condomínio?

O fundo de reserva é a única forma de arrecadação diferenciada em condomínios? Não! É possível criar outras reservas de capital conforme necessidade do empreendimento. Veja algumas opções:

  • Contribuição para equipamentos: esse tipo de fundo tem o objetivo de realizar compras de diferentes ferramentas e materiais para as áreas comuns de condomínio. Seu uso contempla da instalação do banheiro na salão de festas à aquisição do sofá do hall de prédio;
  • Fundo de obras: essa contribuição tem o intuito de realizar melhorias em toda a infraestrutura do condomínio. A utilização inclui a instalação hidráulica à pintura das áreas comuns;
  • Rateio extra: esse fundo é cobrado mediante à imprevistos ocorridos no empreendimento ou com a proximidade de meses de altos gastos (como Dezembro). Como essa cobrança costuma ser muito criticada pelos condôminos, deve ocorrer apenas em casos extremos. É preferível tentar organizar as finanças antes de cobrá-la.

Seja tratando do fundo de reserva ou das outras formas de contribuição que falamos agora, é imprescindível agir com transparência durante todo esse processo. Desse modo, defina o seu objetivo, período da arrecadação e o valor total a ser levantado. Isso ajuda a acalmar os ânimos durante as assembleias e reforça o ideal de comunidade no condomínio.

Gostou de conhecer um pouco mais do fundo de reserva? Como essa contribuição acontece no seu condomínio? Entre em contato conosco e descubra como a LAR.app pode ajudar na gestão do seu empreendimento!