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Subsíndico: conheça as atribuições e responsabilidades


Postado em 30/12/2019

O aumento na complexidade dos desafios administrativos do condomínio contribuem para o surgimento e aperfeiçoamento de algumas funções. Uma das principais é o cargo de subsíndico. Muito além de servir de braço direito do síndico, essa pessoa conta com uma série de desafios e responsabilidades.

Por isso, preparamos esse artigo para solucionar as principais dúvidas sobre o assunto, contemplando todas as atribuições do subsíndico. Continue lendo o post e descubra como a rotina administrativa do condomínio é beneficiada com o auxílio dessa pessoa.

Subsíndico e o Código Civil

Como você já sabe, a figura do síndico é definida no Código Civil. Para ler mais sobre o assunto, clique aqui. Entretanto, dentro desse regulamento, não existe uma definição sobre o cargo de subsíndico. Dessa forma, a existência dessa função tão importante é variável conforme convenção do condomínio de cada empreendimento.

Nesse sentido, se a convenção condominial destacar a existência do cargo de subsíndico, deve ainda, obrigatoriamente, dispor sobre outros aspectos dessa função. É preciso definir um prazo para seu mandato e destacar se existe permissão para sua reeleição. Assim, esses pontos são totalmente adaptáveis à realidade de cada condomínio.

No entanto, o Código Civil destaca que o síndico pode descentralizar parte de suas atribuições para outros, como o subsíndico e o conselho fiscal. A dispersão dessas responsabilidades é um elemento bastante comum na convenção do condomínio das mais variadas comunidades.

O desafio é que não existe uma definição na Lei sobre as atribuições do subsíndico. Por isso, existem tantas dúvidas sobre as responsabilidades, desafios e rotina de quem ocupa esse cargo.

Qual a função do subsíndico?

Na teoria, o subsíndico deve atuar como um auxiliar do síndico. Porém, suas atribuições são complemente variáveis conforme os desafios administrativos do condomínio. Por isso, é essencial que a convenção condominial seja muito específica sobre o tema. Entretanto, separamos algumas funções que essa pessoa pode - ou deve - assumir:

O subsíndico assume em quais circunstâncias?

Como uma figura complementar do síndico, o subsíndico assume a gestão do condomínio em determinadas situações. A mais comum diz respeito às ausências esporádicas, que podem ocorrer devido a imprevistos. A outra acontece durante as férias do gestor condominial.

Em situações mais extremas, como morte, renúncia ou destituição do síndico, o subsíndico assume essa função. Porém, uma de suas responsabilidades pode ser convocar uma reunião de condomínio para a realização de uma nova eleição após essas situações. Novamente, essas possibilidades variam nas diferentes convenções dos empreendimentos.

A figura nos diferentes tipos de condomínio

Agora você já sabe que o Código Civil não define regras sobre a existência ou funções do cargo de subsíndico. Por isso, contar ou não com esse recurso pode estar relacionado com o perfil de cada condomínio. Sim, o tipo de propriedade pode interferir nesse assunto.

Assim, nesse sentido, uma situação bastante comum é a existência do subsíndico em condomínios com diferentes torres. Nesses casos, existe uma pessoa diferente responsável por cada bloco, defendendo os interesses dos moradores dessa área e representando-os na assembleia.

O subsíndico recebe salário?

Se você já acompanha nosso blog, já ficou sabendo se o síndico recebe salário ou não. Da mesma forma, existe uma dúvida recorrente sobre o recebimento de alguma remuneração para quem assume o cargo de subsíndico. Novamente, essa definição varia conforme a convenção do condomínio e o perfil desse empreendimento.

Dessa maneira, em empreendimentos de grande porte e com um grande número de unidades, o reconhecimento por essa função, na maioria dos casos, é por meio de uma remuneração salarial. Outra possibilidade é a isenção ou desconto na taxa condominial, situação que acontece de maneira recorrente como recompensa pelo trabalho do síndico morador.

Como ocorre a destituição do subsíndico?

Assim como o síndico, caso os condôminos estejam satisfeito com o trabalho realizado pelo subsíndico, podem convocar uma assembleia a fim de solicitar sua destituição. É preciso lembrar que para ter legitimidade, essa convocação de reunião precisa ser assinada por pelo menos um quarto (25%) das unidades do condomínio.

Após a destituição, é necessário consultar a convenção do condomínio para entender se o documento exige uma nova eleição para o cargo. Se for constatado que a convenção exige a função de subsíndico no condomínio, é preciso convocar assembleia geral extraordinária para realizar a eleição.

Subsíndico: uma função essencial

Como você pode ver ao longo do post, a função do subsíndico pode variar conforme as normas do condomínio. Contudo, muitas vezes, esse cargo garante uma divisão de tarefas com o síndico e maior potencial para a gestão eficiente do empreendimento!

Gostou de conhecer mais sobre a função do subsíndico ou subsíndica? Então, continue acompanhando nossas postagens para aprender a melhorar a gestão de condomínio. Para não perder nossas novidades, o que acha de seguir nossas páginas no Linkedin, Facebook e Instagram?